Caso Berlanda: Ministério Público mantém 40 horas semanais
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) manteve a jornada máxima de 40 horas semanais para trabalhadores das Lojas Berlanda, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão beneficia cerca de 1.400 empregados em 204 lojas no estado e reafirma a validade do acordo conquistado após negociação coletiva. A empresa tentou anular a cláusula, mas o tribunal entendeu que não houve prova de impacto econômico grave que justificasse a mudança.
Para Francisco Alano, presidente da FECESC, a decisão é importante porque mantém um acordo construído após longa negociação e garante a jornada de 40 horas semanais, especialmente relevante em uma empresa com maioria de mulheres que enfrentam dupla ou tripla jornada. Segundo ele, a medida também dialoga com o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1, trazendo mais tempo de descanso, convivência e qualidade de vida para os trabalhadores.
Estudos citados no processo apontam que jornadas menores podem melhorar a saúde dos trabalhadores, aumentar a produtividade e até gerar novos empregos. Também destacam que longas jornadas estão associadas a menores salários e maiores desigualdades sociais.
Outro ponto importante é o impacto sobre as mulheres, que são maioria entre os trabalhadores da empresa e já acumulam, em média, mais horas de trabalho doméstico e de cuidados. Manter a jornada de 40 horas significa mais tempo para descanso, família, estudo e qualidade de vida - um avanço importante na valorização da classe trabalhadora.